Sob Bolsonaro, futebol vira líder em renúncia fiscal pela Lei de Incentivo - UOL

 

Sob Bolsonaro, futebol vira líder em renúncia fiscal pela Lei de Incentivo

Demétrio Vecchioli

De longe o esporte mais rico do país, o futebol se tornou, no governo Jair Bolsonaro (PL), a modalidade que fica com a maior parte da renúncia fiscal da União a partir da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Até então, esse posto ficava com os esportes amadores. Se em 2018 a União abriu mão de R$ 18 milhões em Imposto de Renda para beneficiar projetos ligados ao futebol, em 2021 esse valor saltou para R$ 65 milhões. De terceiro colocado no ranking de captação, o futebol virou líder absoluto, com mais do que o dobro do segundo colocado. Os dados vêm de levantamentos diferentes, mas da mesma fonte primária. Até 2018, o próprio Ministério do Esporte apresentava todo ano um estudo detalhando para onde ia a renúncia fiscal via LIE. Sob Bolsonaro, esses números nunca mais foram apresentados publicamente. Mas eles têm sido compilados por uma empresa que atua no setor, a Atitude Esportiva, a partir de dados obtidos a partir da Lei de Acesso à Informação. A LIE não permite a apresentação de projetos voltados ao futebol profissional masculino, apenas para a base e para o feminino, ainda que seja possível um projeto classificado como sendo para a base possa beneficiar também o masculino — por exemplo, com a utilização de equipamentos e estruturas adquiridas com renúncia fiscal. Ainda que as regras não tenham sofrido alteração significativa nos últimos anos, o futebol aumentou consideravelmente o quanto arrecada pela LIE. Eram R$ 18 milhões em 2015, R$ 19 milhões em 2018, e passaram a ser R$ 65 milhões agora. De forma geral, a LIE tem beneficiado especialmente projetos de esportes profissionais. Em 2021, pelo estudo da Atitude Esportiva, o segundo lugar do ranking ficou com o tênis, com R$ 28 milhões (eram R$ 23 milhões em 2018), e o terceiro com o automobilismo, que arrecadou R$ 23 milhões (eram R$ 12 milhões em 2018). Esses valores não foram corrigidos pela inflação. Só depois é que aparecem os esportes ditos olímpicos: basquete (passou de R$ 7 milhões em 2018 a 19 milhões em 2021), judô (passou de R$ 13 milhões a R$ 14 milhões) e vôlei (de R$ 6 milhões a R$ 12 milhões). Há um valor consideravelmente alto em "atletismo", R$ 14 milhões, mas boa parte disso provavelmente é para corridas de rua, que já têm outros R$ 14 milhões. Em 2018, as corridas lideravam o ranking, com R$ 25 milhões. Sob Bolsonaro, o valor total arrecadado via renúncia fiscal cresceu consideravelmente: passou de R$ 254 milhões em 2018, média nominal que vinha desde 2014, para expressivos R$ 488 milhões em 2021, segundo o estudo aqui citado — um relatório do Ministério da Cidadania cita R$ 498 milhões, um pouco mais. Só a Vale doou quase 20% do total. Mas os problemas persistem os mesmos, especialmente um: o grosso do valor captado fica concentrado no Sudeste (74%) e no Sul (15%). Esses números eram de 77% e 16% em 2018. Nessa estatística, a novidade é o aumento da captação no Distrito Federal. Créditos UOL