Supremo Tribunal Popular da China decide a favor de Micheal Jordan sobre disputa de marca

Beijing, 10 abr (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Popular da China (STP) revogou decisões anteriores dos tribunais de Beijing para favorecer o recurso de marca registrada da lenda do basquete americano Michael Jordan contra uma empresa chinesa de roupas esportivas que alegadamente infringiu seus direitos de nome.

A decisão do STP proíbe a Qiaodan Sports de usar a tradução chinesa do nome de Jordan, Qiao Dan, junto com seu logotipo de silhueta de um jogador de basquete, encerrando uma disputa de oito anos de marca registrada.

No entanto, a decisão ainda permite que a empresa chinesa continue usando o logotipo ou o nome de Qiao Dan separadamente.

Mas o STP referiu o caso, sobre o uso do logotipo, para novo julgamento pelo Escritório Estatal de Propriedade Intelectual.

Em 2016, Jordan ganhou o direito ao seu nome em caracteres chineses, mas a STP defendeu o direito da empresa de usar sua marca registrada "Qiaodan" em pinyin.

A Qiaodan Sports disse em um comunicado na quarta-feira que a decisão "não afetaria o uso normal de [suas] marcas existentes, nem afetaria as operações comerciais normais".

Em 2012, Michael Jordan, amplamente conhecido como "Qiaodan" na China, acusou a Qiaodan Sports de uso não autorizado de seu nome e identidade. Ele apresentou um apelo ao Conselho de Revisão e Julgamento de Marcas Registradas da Administração Estatal para Indústria & Comércio para revogar as marcas em disputa, mas foi rejeitado.

Mais tarde, Jordan arquivou um processo contra o julgamento da autoridade de marca, mas perdeu.

Os tribunais chineses originalmente mantiveram o julgamento, com base em que "Qiaodan" é a tradução de um nome de família comum e não necessariamente se refere apenas ao nome da estrela do basquete americano.

Em 2015, Jordan recorreu ao SPC.

Créditos Diário do Povo Online, publicado originalmente em - http://portuguese.people.com.cn/n3/2020/0410/c309810-9678166.html

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